O Ibama negou, oficialmente, o governo Lula explorar a Margem Equatorial, no Amapá. A decisão já gerou reação no governo e de técnicos, que viram a medida como equivocada. A resposta veio em meio a uma forte campanha do governo Lula para destravar o impasse, que ocorre há dois anos.
“A Margem Equatorial tem potencial gigantesco, e não podemos abrir mão disso enquanto ainda precisamos de petróleo”, foi uma das falas do presidente Lula, em visita ao Amapá no início do mês.
Região de interesse estratégico para o Brasil, as resistências do Ibama ocorrem desde 2023, quando o órgão negou a licença à Petrobras para perfuração na bacia da Foz do Amazonas, citando riscos ambientais.
Resistências do Ibama há 5 anos
Desde 2020, a Petrobras tenta a licença do órgão para explorar a margem equatorial, que fica a 175 km da costa do Amapá e 500 km da foz do rio Amazonas. Em 2023, o Ibama rejeitou o pedido apontando que a petroleira não apresentou soluções para socorrer a fauna da região em caso de vazamentos de óleo.
O governo recorreu da medida, fornecendo os documentos e pedidos de estudo, defendendo a viabilidade do projeto de, ao menos pesquisa, para averiguar se é possível explorar a área e quais os riscos ambientais, antes de efetivamente iniciar as operações.
Reação do governo
Mas a resposta para aqueles documentos e pedidos de 2023 vieram agora, no ápice da agenda do próprio presidente para estimular a possibilidade de a Petrobras conseguir explorar a região. A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a concordar com o licenciamento da Petrobras.
O documento foi concluído nesta quarta-feira (26) e mantido em sigilo. Trata-se da negativa dos técnicos do Instituto, em tom de recomendação, informando que a Petrobras não poderia explorar. A resposta final, contudo, caberá ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Nas redes sociais, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, criticou duramente o documento do Instituto, afirmando se tratar de uma posição “desprovida de sustentação técnica”.
“As empresas norte-americanas Chevron e Exxon podem explorar petróleo na Margem Equatorial na Guiana. A empresa francesa Total pode explorar no Suriname. E o Brasil não pode? Absurdo”, manifestou.
