A dívida pública federal subiu 12,2% no ano passado em comparação com 2023 e chegou a 7,3 trilhões de reais. O número ficou dentro da meta estabelecida para o ano no Plano Anual de Financiamento, que era entre 7 trilhões e 7,4 trilhões.
O plano para 2024 também apontava que a dívida terminaria o ano com prazo médio entre 3,8 e 4,2 anos e percentual a vencer em doze meses entre 17% e 21%. Os resultados foram divulgados nesta terça-feira 4 pelo Tesouro Nacional e apontam para um prazo médio de quatro anos e um percentual a vencer em 12 meses de 17,9%.
De acordo com o Tesouro, o avanço da dívida pública no ano passado se deve à apropriação de juros, que adicionou 762,4 bilhões de reais. A emissão líquida acrescentou outros R$ 33,3 bilhões. O número de 2024 é o maior desde 2020, ano da pandemia de Covid-19, quando a dívida avançou 17,9% em relação ao ano anterior.
Ainda segundo o balanço, a dívida pública mobiliária federal interna teve seu estoque aumentado, passando de 6.268,9 trilhões de reais em 2023 para 6.966,9 trilhões em 2024. Com relação ao estoque da dívida pública federal externa, houve variação positiva sobre o estoque apurado, encerrando o ano em 349,2 bilhões.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, reconheceu que as atuações em 2024 foram “pequenas”, mas se mostraram adequadas. “As atuações foram adequadas, de pequena monta, mas ajudou o mercado a ter seu equilíbrio de volta. O ano começou e percebemos uma volta da normalidade e os leilões têm mostrado isso de forma muito clara”.
A reserva de liquidez da dívida alcançou cerca de 7% do PIB (cerca de 860 bilhões de reais), superior ao nível prudencial, que corresponde a 3 meses de vencimentos da dívida. De acordo com a Fazenda, a reserva é suficiente para cobrir todo o primeiro semestre (816,2 bi, em mercado), que concentra a maior parte dos vencimentos da DPMFi em 2025.
Dados do Banco Central divulgados no fim de janeiro apontam que a dívida bruta fechou 2024 em 76,1% do PIB, uma alta de 2,2 pontos percentuais no acumulado do ano. Foi o segundo ano consecutivo de aumento, segundo a autoridade monetária. O BC e o Tesouro utilizam metodologias diferentes para o cálculo e por isso os números de cada um costumam divergir.
Enquanto o primeiro considera todas as obrigações do governo e inclui as dívidas dos estados e municípios (não levando em conta os ativos do governo), o Tesouro utiliza no cálculo todo o estoque de títulos emitidos pelo governo, tanto no Brasil quanto no exterior e os respectivos vencimentos.
Para 2025, a meta do Tesouro é que a dívida pública federal feche este ano no intervalo de 8,1 trilhões a 8,5 trilhões de reais. Assim, no cenário mais otimista, a dívida cresceria 784 bilhões. Entre 2023 e 2024 a alta foi de 795,7 bilhões. A parcela da dívida vencendo em 12 meses deve ficar entre 16% e 20% em 2025, depois de ter fechado o ano passado em 17,9%, segundo a Fazenda.
Já a meta para o prazo médio da dívida continua, a faixa entre 3,8 anos e 4,2 anos, depois de a proporção fechar 2024 em 4 anos.