O julgamento da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou contornos de tensão nesta terça-feira (9). Logo nos primeiros minutos da leitura de seu voto, o ministro e relator Alexandre de Moraes foi interrompido pelo colega Luiz Fux, sinalizando a primeira divergência formal no processo. A troca de farpas entre os magistrados evidenciou um embate sobre a competência da Primeira Turma para conduzir a ação penal contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
Moraes iniciava a análise das preliminares quando Fux pediu a palavra “pela ordem” e argumentou: “Vossa Excelência está votando as preliminares. Eu vou me reservar ao direito de voltar a elas na oportunidade em que eu vou votar, porque desde o recebemos da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas posições. Por sorte que vou voltar a essa”, disse.
“Todas essas preliminares até agora que eu me referi, todas foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de Vossa Excelência“, rebateu Moraes.
Troca de Farpas
A tensão aumentou quando Fux contestou a permissão de Moraes para que o ministro Flávio Dino interviesse durante a leitura do voto. Fux disse que havia um acordo prévio entre os ministros para que não houvesse apartes durante os votos. Moraes respondeu prontamente, destacando que a intervenção foi solicitada a ele, não a Fux.
“Aparte foi pedido a mim, e não a Vossa Excelência“, rebateu Moraes.
Fux, por sua vez, afirmou que, quando fosse sua vez de votar, não aceitaria apartes, deixando claro seu desconforto com a situação. O ministro Flávio Dino respondeu: “Pode ficar tranquilo, não vou pedir aparte no seu voto. Pode dormir tranquilo”.
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