Em todo o Brasil, apenas 14% das escolas públicas possuem grêmios estudantis, que são formados por estudantes eleitos para representar os interesses dos alunos na escola e na comunidade. Embora previstos por lei para todas as instituições, os grêmios são mais comuns na Região Sudeste e em regiões mais ricas. O levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com base no Censo Escolar de 2023, mostra um pequeno aumento desde 2019, quando a coleta de dados começou.
Enquanto na Região Sudeste 24% das escolas têm grêmios, na Região Norte esse número é apenas 5%. O percentual também é baixo nas áreas rurais e nas escolas com maior concentração de estudantes negros, indígenas e quilombolas.
O levantamento também revela uma disparidade conforme o nível socioeconômico: 64% das escolas de maior renda possuem grêmios, enquanto menos de 20% das escolas de menor renda têm esse tipo de organização.
Os grêmios estudantis são assegurados por lei desde 1985, com a Lei do Grêmio Livre (Lei 7.398/1985), que garante a criação de entidades autônomas e representativas dos estudantes. Além disso, a Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação, estabelece que a gestão democrática da educação deve ser efetivada com o apoio e a participação da comunidade escolar. Uma das estratégias é a criação e fortalecimento de grêmios em todas as escolas de educação básica, com condições adequadas para seu funcionamento.
Ou seja, as leis democráticas que fortalecem a participação da comunidade escolar são atropeladas pelas direções escolares, que por sua vez atuam à serviço dos governos e prefeituras reacionários. Os estudantes secundaristas tem um potencial gigantesco de mobilização, os grêmios, tal qual os sindicatos, são ferramentas importantes para sua luta.
