O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB), disse na 4ª feira (14.mai.2025) que a disputa entre as duas principais organizações que representam os municípios no país não inviabiliza a implementação da reforma tributária. Vice-presidente da FNP (Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos), Melo defende que o Senado acate uma emenda apresentada pela frente para pacificar a disputa com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) pela participação no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), criado pela reforma tributária. “
“O espírito da construção da lei estabeleceu que deveria haver espaço para a CNM e para a FNP. […] Mas não é verdade que a falta de eleição [para o conselho do comitê gestor] inviabiliza a reforma tributária”, disse Melo em almoço com jornalistas na FNP. Para o prefeito, houve acordo político pela divisão do espaço no conselho entre as duas organizações e isso deve prevalecer.
Fonte: Poder 360
Leia mais em: https://tinyurl.com/35xtz9s4