O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abrigou em seu gabinete o diretor da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por fraudes em descontos associativos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme informações da Folha de S.Paulo.
Jeronimo Arlindo da Silva Junior, conhecido como Junior do Peixe, foi secretário parlamentar de Motta de outubro de 2020 a fevereiro de 2021 e, na época, também ocupava o cargo de diretor de Assuntos Institucionais da Conafer.
Além disso, em 2024, Junior do Peixe tentou se candidatar a vice-prefeito pelo Republicanos, partido de Motta, em Marizópolis, no sertão paraibano. Motta, que liderou a tentativa de crescimento do partido nas eleições municipais de 2024, filiou Junior do Peixe à legenda. Nas redes sociais de Junior, é possível ver diversas postagens com o ex-chefe.
CPI nas mãos de Motta
A oposição busca instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. A decisão sobre a instalação da CPI está nas mãos de Motta.
O presidente da Câmara informou a integrantes do PL, partido que pressiona pela investigação, que não seria possível criar a comissão devido a outros 11 requerimentos em andamento, pois o regimento interno só permite o funcionamento de cinco comissões desse tipo simultaneamente.
Motta sugeriu à oposição que poderia avançar com a criação da comissão caso os outros requerimentos fossem reduzidos. Diante disso, a oposição protocolou um pedido de CPI mista, que será analisado pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
A Conafer e os descontos indevidos
A Conafer é a segunda entidade com maior volume de descontos registrados no INSS, com R$ 484 milhões entre 2019 e 2024, ficando atrás apenas da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que recebeu R$ 2,1 bilhões no período.
A Conafer foi investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal por fraudar descontos associativos em 2020. Nos documentos da investigação, há um ofício assinado por Junior do Peixe, datado de 4 de dezembro de 2020, período no qual ele ainda trabalhava para Motta.
No ofício, Junior se apresenta como responsável por um grupo de trabalho encarregado de agregar as fichas associativas dos filiados da Conafer para envio ao INSS e se coloca como responsável por receber citações judiciais em casos de fraudes.
Em 2019, a Conafer arrecadou apenas R$ 350 mil com os descontos, mas em 2020, esse valor saltou para R$ 57 milhões. Esse aumento acelerado levou a Polícia Civil a investigar a entidade, o que revelou a participação de servidores do INSS no esquema. O caso foi transferido para a Polícia Federal, que prosseguiu com as investigações.
O crescimento dos descontos continuou em 2022, com a Conafer recebendo R$ 92,2 milhões, e em 2023, o valor subiu para R$ 202,3 milhões.
A operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, abriu um inquérito contra 11 das 13 entidades investigadas. Entre 2019 e 2024, o relatório da operação aponta R$ 6,3 bilhões em descontos, com a parte referente aos valores ilegais ainda sendo investigada.
Em resposta à operação, a AGU entrou com uma ação cautelar para o bloqueio imediato de bens no valor de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades. No entanto, a Conafer e a Contag foram excluídas dessa ação.
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