A Congregação da Faculdade de Direito da USP aprovou, nesta quinta-feira 29, uma moção de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, professor da universidade.
A decisão ocorreu um dia depois de o governo de Donald Trump anunciar que restringirá vistos a autoridades estrangeiras “cúmplices de censura a norte-americanos”. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) festejaram a possibilidade de a medida atingir o magistrado do STF.
Segundo a moção pró-Moraes, o ministro é alvo de “ameaças revinditas e pretensamente intimidatórias”.
“É inaceitável que país estrangeiro (sobretudo um país amigo) cogite, muito menos pretenda, censurar membro do Judiciário brasileiro, qualquer que seja ele, pelas decisões tomadas no exercício da jurisdição”, diz o documento. “A independência da magistratura e o respeito às decisões judiciais é pressuposto elementar do regime democrático.”
A ideia da moção partiu do professor emérito Celso Lafer. Elaboraram a minuta os docentes Floriano de Azevedo Marques Neto e Levi do Amaral, com Elival Ramos e Fernando Menezes. Segundo a congregação, professores de todos os departamentos apoiaram a iniciativa.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho “03” de Jair Bolsonaro, tem articulado nos Estados Unidos apoio político contra o STF. Moraes, por sua vez, autorizou uma investigação contra o parlamentar por supostos crimes relacionados à trama no exterior contra instituições brasileiras.
