Seguindo a política tradicional da direita de ampliação da repressão, o senador Magno Malta (PL-ES) apresentou o Projeto de Lei 5.004/2024 que propõe aumentar a pena para crimes de furto mediante fraude e estelionato praticados contra mulheres, ampliando a penalidade de um terço ao dobro.
Além disso, prevê que o crime de estelionato seja processado por ação penal pública incondicionada, permitindo que o Ministério Público possa atuar independentemente da vontade da vítima. Atualmente, o Código Penal já prevê aumento de pena para esses crimes quando cometidos contra idosos e pessoas vulneráveis, e a proposta busca incluir as mulheres nesse grupo.
É mais uma ação típica do bolsonarismo, aumentar a repressão como suposta forma de combate ao crime. O que expõe o ridículo é que a extrema direita estaria sendo defensora da mulher.
Segundo Malta, os golpes e fraudes eletrônicas têm crescido de forma alarmante no Brasil, afetando especialmente mulheres e idosos, o que justifica a necessidade da medida para reforçar a proteção desse público.
O que ele não explica é porque os estelionatários teriam medo de continuar aplicando os golpes se isso já é um crime. A lei já amplia a punição para idosos e ainda assim os crimes continuam. No fim, a direita defende o aumento da repressão apenas para esmagar ainda mais os trabalhadores e, consequentemente, as mulheres.
