O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino (foto/reprodução internet), solicitou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, esclarecimentos sobre a não instalação de uma CPI que investigaria operadoras de planos de saúde, elevando a tensão entre a cúpula da Câmara e o Supremo. Lira tem 10 dias para responder, mas já se queixou do pedido. O cenário ocorre em meio a um ambiente de conflito crescente entre os Poderes, exacerbado por decisões de Dino que paralisaram emendas parlamentares. Caso a CPI dos planos de saúde seja instalada, Lira poderá retaliar, também, com a abertura de uma CPI que investiga o Judiciário, proposta pelo deputado Marcel Van Hattem, para apurar abusos de autoridade por membros do TSE e do STF.
E há mais retaliações
O Congresso Nacional está elaborando propostas em resposta à determinação do ministro Flávio Dino, do STF, que suspendeu os pagamentos das emendas impositivas até que medidas de transparência sejam implementadas. Entre as propostas está uma que permite ao Congresso sustar decisões da Suprema Corte, já em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça; outra refere-se a cassar o direito a decisões monocráticas em determinados casos.
Essa medida daria ao Legislativo a palavra final em casos como a suspensão das emendas Pix. A propósito, o presidente Lula criticou o critério de distribuição das emendas, mas não é contrário à sua existência. A tensão entre os poderes está em alta, com o Congresso buscando formas de limitar a influência do Judiciário.
