O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa de seu colega Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos impor sanções ao magistrado com base na Lei Magnitsky Global, utilizada para punir estrangeiros, nesta quarta-feira 30. A decisão ocorre após a escalada na ofensiva do presidente Donald Trump contra o Brasil.
Nas redes sociais, Dino prestou solidariedades a Moraes e ressaltou que as decisões do ministro são referendadas pelo plenário ou pela Primeira Turma do STF. “Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição”, escreveu. A publicação também traz um trecho bíblico: “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme”.
No início de julho, após Trump anunciar um tarifaço sobre produtos brasileiros, Dino também foi às redes sociais para defender o tribunal.
A Lei Magnitsky trata de graves violações aos direitos humanos. A sanção foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos EUA, sob a acusação de que Moraes utilizou sua posição para autorizar detenções arbitrárias, reprimir a liberdade de expressão e conduzir uma campanha politicamente motivada contra opositores.
Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes lidera uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas brasileiras e americanas, incluindo uma suposta perseguição a jornalistas e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).