O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino pediu esclarecimentos, nesta terça-feira 10, sobre a suposta existência de um novo orçamento secreto na Saúde, oriundo de emendas de comissão “paralelas”.
Em despacho emitido nesta terça-feira 10, o magistrado deu dez dias para que Câmara, Senado, partidos políticos e entidades se manifestem a respeito.
Dino foi informado pela Associação Contas Abertas, pela Transparência Brasil e pela Transparência Internacional Brasil de que haveria uma “manobra” para dificultar o rastreamento de parte das emendas parlamentares. O caso é objeto de um processo do qual o ministro é relator.
Segundo as entidades, haveria uma nova modalidade de destinação de emendas de comissão e de bancada para as quais o Legislativo teria disponíveis cerca de 8,5 bilhões de reais no Orçamento da União. Para viabilizar a execução dessas emendas, o código de identificação dos pagamentos teria sido alterado a fim de burlar as exigências de transparência e rastreabilidade impostas pelo STF.
As entidades também apontam que parlamentares fariam indicações de gastos de pelo menos 3 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Saúde que poderiam configurar “um novo orçamento secreto”.
