O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de repasses de emendas parlamentares para 13 entidades, incluindo oito fundações ligadas a universidades públicas. Entre as universidades afetadas estão a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de Brasília (UnB). Ou seja, Dino e o STF atacam as universidade públicas que já sofrem com orçamentos baixíssimos devido aos ataques neoliberais da direita.
Durante o período analisado pela Controladoria Geral da União (CGU), entre 2 e 21 de dezembro, foram empenhados R$ 133,3 milhões para as entidades, sendo R$ 53,8 milhões destinados a fundações universitárias. Fundações como a da Faculdade de Medicina da USP (FFM) e a Coordenação de Projetos e Pesquisas Tecnológicas (Coppetec), ligada à UFRJ, estão entre as afetadas, com recursos liberados mas não pagos devido à decisão do STF. A FFM, por exemplo, teve R$ 8,6 milhões bloqueados, enquanto a Coppetec recebeu R$ 13 milhões em emendas.
A medida de Dino faz parte de uma ação movida pelo PSOL contra o “orçamento secreto” e exige que uma auditoria seja realizada. O STF solicitou um relatório técnico dentro de 60 dias, além de exigir que duas fundações, a Fundep e a Fiotec, completem informações consideradas insuficientes. Segundo a CGU, apenas quatro das 26 entidades analisadas apresentaram dados de forma satisfatória sobre o uso das emendas. As universidades por sua vez negam as acusações da CGU e do STF.
Enquanto isso, metade do orçamento nacional é enviado para os banqueiros para o pagamento dos juros da dívida pública. Mas o STF, um serviçal do imperialismo, usa medidas arbitrárias para piorar ainda mais a situação das universidades públicas.
As universidades afetadas entre 2 e 22 de dezembro:
- FFM (USP) – R$ 8,6 milhões empenhados;
- Coppetec (UFRJ/UNIRIO) – R$ 13,1 milhões empenhados e R$ 4,2 milhões pagos;
- FEC (UFF) – R$ 4 milhões pagos;
- Fapur (UFRRJ) – R$ 4,2 milhões pagos;
- Funape (UFG) – R$ 11 milhões empenhados e R$ 7,9 milhões pagos;
- Finatec (UnB) – R$ 6,6 milhões empenhados;
- Fade (UFPE) – R$ 7,3 milhões empenhados;
- Fundape (UFAC) – R$ 7,1 milhões empenhados.
