Em meio às pressões do mercado financeiro para que o governo reduza despesas sociais, o médico oncologista Drauzio Varella assinou artigo, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, no qual argumenta ser “um tiro no pé” a opção de sucatear ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Quanto custarão as internações por problemas que podem ser evitados pela atenção primária, a baixo custo?”, questiona. O subfinanciamento do SUS se agravou com a aprovação, em dezembro de 2016, da Emenda à Constituição (EC) 95, o famigerado “teto de gastos”, que estrangulou a rede pública.
Na publicação, Drauzio afirma que, por dever moral, deputados e senadores precisam esclarecer quais áreas da saúde serão afetadas por um eventual corte e os questiona se conhecem os principais programas do SUS.
“Diminuir os recursos do sistema único significa aumentar a concentração de renda que envergonha todos nós”, completa Drauzio.
Em defesa do SUS, o médico apresenta números que confirmam o atraso na saúde pública do país por consequência do subfinanciamento. “Para cada US$ 1 investido pelo governo, as famílias brasileiras desembolsam US$ 1,13. Em Portugal, a relação é de 1 para 0,58; no Reino Unido, de 1 para 0,20”, contabiliza.
De acordo com Drauzio, o SUS recebe apenas 40% do investimento total do Estado, percentual inferior ao de países sul-americanos, como Chile e Colômbia.
“Embora haja espaço para melhorar a gestão e combater o desperdício e a corrupção, é claro que o SUS não conseguirá lidar com novas perdas orçamentárias sem interromper serviços que presta aos mais desfavorecidos”, alerta.
Golpe contra o SUS
O golpe de 2016, que afastou a primeira presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (PT), subverteu a vontade expressada pelas urnas dois anos antes ao atingir em cheio o financiamento do SUS.
A partir de 2016, o piso aplicado na saúde passou a minguar significativamente, segundo relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mantendo-se estável, entretanto, a média dos anos anteriores.
De 2018 a 2020, contudo, o Ipea estima subfinanciamento na ordem de R$ 65 bilhões.
E mesmo com a irresponsabilidade do governo de extrema direita, o SUS foi fundamental no enfrentamento à pandemia e conseguiu absorver o impacto da crise sanitária.
União e reconstrução
O presidente Lula se disse aberto a debater uma eventual reestruturação das contas públicas, mas rechaçou, veementemente, qualquer reajuste que recaia sobre as classes mais vulneráveis do país.
“Não me venham querer que se faça qualquer ajuste em cima das pessoas mais humildes desse país. Eu estou disposto a discutir o orçamento com a maior seriedade, com a Câmara, com o Senado, com a imprensa, com os empresários, com os banqueiros. Mas para que a gente faça com que o povo mais humilde, o povo trabalhador, o povo que mais necessita do Estado, não seja o prejudicado como em alguns momentos da história foi”, ponderou.
O governo Lula 3 é o primeiro da história do Brasil a começar a governar antes de tomar posse. Recém eleito, o presidente precisou articular a chamada “PEC da Transição” para que pudesse dispor de aportes do orçamento para as políticas públicas prometidas na campanha.
A “PEC da Transição” permitiu a recomposição das verbas destinadas à saúde. De acordo com o relator do Orçamento de 2023 no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o setor foi priorizado com as maiores fatias porque estava defasado em quase R$ 17 bilhões na comparação com 2022.
Da Redação, com Ministério da Saúde, Ipea, Agência Senado, Folha de S.Paulo
