O deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) apresentou uma iniciativa legislativa que visa promover a inclusão e o apoio às mães que enfrentam desafios únicos. O projeto de lei (PL 353/2024), propõe incentivo fiscal para empresas que contratarem cuidadores de pessoas com deficiência ou mães atípicas, com jornada de trabalho flexível.
Segundo o parlamentar, “o projeto tem como objetivo principal transformar políticas públicas em instrumentos tangíveis de empatia e compreensão”. Conforme Dimas Gadelha, “a legislação pode e deve ser utilizada para promover a inclusão social e criar oportunidades para grupos vulneráveis, especialmente no contexto da maternidade”.
Ao lado das mães
Além de parlamentar, Dimas Gadelha também é médico e acredita que a ideia deste projeto é provar a capacidade de demonstrar amor e cuidado por meio de ações concretas.
“Precisamos garantir o direito de trabalhar e de empregabilidade para mães atípicas. Temos compromisso com a diversidade e com a inclusão. Incentivar as empresas a adotarem medidas que apoiem mães em situações especiais é essencial para construir uma sociedade mais justa e solidária”, afirma o deputado.
O projeto de lei já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados e continua tramitando em outras comissões da Casa.
Assessoria de comunicação do deputado Dimas Gadelha