No dia 26 de junho, é celebrado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas em 1997. A escolha desta data remonta a um marco na luta global pelos direitos humanos: em 26 de junho de 1987, foi assinada a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
O objetivo principal deste dia é apoiar e solidarizar-se com todas as vítimas de tortura ao redor do mundo. A tortura não é apenas uma forma de infligir dor física e psicológica extrema; é também uma ferramenta de opressão e controle. Historicamente, tem sido utilizada como meio de silenciar dissidentes políticos, suprimir vozes críticas e intimidar populações inteiras.
Durante a ditadura militar no Brasil, as práticas de tortura foram amplamente utilizadas como método de repressão política e controle social. Os centros de detenção e interrogatório tornaram-se sinônimos de terror para aqueles que ousavam desafiar o regime. Os métodos de tortura incluíam choques elétricos, afogamento simulado, espancamentos, além de técnicas psicológicas.
José Carlos Padilha Arêas, diretor do Sinpro Minas e da CTB-MG, é um exemplo vívido das consequências devastadoras da tortura. Ele relata: “Fui sequestrado, me colocaram um capuz e rodaram até o quartel da polícia do exército, lá se encontrava o DOI-CODI, passei a partir dali sendo torturado, tomando choques e porrada”.
Além de apoiar as vítimas, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura também visa mobilizar a comunidade internacional para a erradicação dessa prática repugnante. Isso inclui pressionar os Estados a implementarem medidas eficazes para prevenir a tortura, investigar denúncias de abusos de forma independente e assegurar que os perpetradores sejam responsabilizados.
Portanto, neste Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, renovamos nosso compromisso em combater a tortura em todas as suas manifestações e em oferecer apoio integral às vítimas, enquanto trabalhamos para construir um mundo onde todos os indivíduos vivam livres do medo da tortura e da opressão.
Para denunciar qualquer tipo de tortura, é possível contatar o Disque 100, um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
