Após reunião com líderes partidários nesta terça-feira (9/7), na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, em vez de isentar todas as carnes e proteínas animais, a regulamentação da reforma tributária pode ampliar o cashback do produto para famílias de baixa renda.
De acordo com o chefe da equipe econômica, está sendo discutido aumentar a devolução do imposto para famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único (Cadúnico). “Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne”, disse a jornalistas.
Ele destacou que o impacto das carnes é o mais relevante, porém não é o único. De acordo com a calculadora da Receita Federal, o impacto da inserção das proteínas seria de 0,53 pontos percentuais (p.p). Já de acordo com a ferramenta do Banco Mundial, o impacto seria de 0,57 pp na alíquota padrão.
“A carne é a mais expressiva, o impacto dela é maior, porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante, isso tem um impacto. Nós expusemos qual seria o impacto, levamos um técnico que fez o modelo, desenvolvido desde 2020, e foi feita uma checagem, quase uma sabatina para o técnico da Receita Federal para explicar como esse cálculo é feito”, justificou.
Ainda de acordo com o ministro, os líderes devem voltar para suas bancadas e apresentar uma resolução sobre os temas debatidos até a manhã desta quarta-feira (10). A expectativa é de que o texto seja apreciado ainda amanhã no plenário da Câmara.
“Eu acredito que a intenção é a melhor possível, de votar esta semana. É óbvio que nós precisamos compor uma maioria, de 257, para votar a lei complementar. Nós não estamos mirando este número, nós queremos uma votação expressiva como aconteceu com a emenda constitucional, que foi muito acima do necessário”, reforçou.
