O Instituto DataSenado apresentou a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, que revelou que a vulnerabilidade econômica é fator de risco para a violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Entre os dias 21 de agosto e 25 de setembro de 2023, 13.977 brasileiras negras de 16 anos ou mais foram entrevistadas por telefone, em amostra representativa da opinião da população feminina negra brasileira.
O trabalho é uma estratificação da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, desenvolvida em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, e busca compreender “as desigualdades estruturais, vulnerabilidades diferenciadas e contextos culturais que afetam as experiências das mulheres e diferentes grupos raciais”.
O levantamento apontou que dois terços das vítimas, ou seja, 66%, têm baixa ou nenhuma renda e que a esmagadora maioria delas, 85%, convivem com seus agressores. A pesquisa visou aprofundar a análise do problema social da violência doméstica para compreender as desigualdades estruturais, vulnerabilidades diferenciadas e contextos culturais que afetam as experiências das mulheres e diferentes grupos raciais.
Em entrevista à Agência Senado, a psicóloga e pesquisadora do Observatório da Mulher contra a Violência, Milene Tomoike, comentou os resultados da pesquisa: “De certa forma, os resultados reforçam uma tendência. A pesquisa confirma que 66% das mulheres negras que sofreram violência doméstica não possuem renda suficiente para se manter e apenas 27% solicitaram medidas protetivas. Esses dados, embora esperados dentro de um contexto histórico de desigualdade racial e de gênero, fornecem um parâmetro mais detalhado, evidenciando, por exemplo, como o nível de escolaridade não garante maior acesso às medidas de proteção.”
Violência
A pesquisa evidencia o cenário de como a mulher negra observa a violência, entende a violência e a vivencia a violência doméstica e de gênero hoje. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) apontam que, em 2022, mais da metade (55%) das brasileiras vítimas de violência eram negras. Já entre as vítimas de violência sexual, as pretas e pardas foram 62% e as assassinadas, 67%.
A pesquisa mostrou que, apesar de bastante noticiada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda é pouco conhecida para 70% das mulheres negras. E somente 30% consideram que ela protege, sim, as brasileiras, enquanto 49% disseram que a norma protege apenas “em parte”.
Perfil
Das 45 milhões de mulheres negras brasileiras, 38% vivem no Sudeste e 36% no Nordeste. São Paulo tem a maior população feminina negra (18%), seguido do estado da Bahia (10%) e de Minas Gerais (10%). Mas quando se analisa a proporção de negras/mulheres por estado, a Bahia tem a maior concentração: 80%. A maior parte é formada por jovens e adultas entre 16 a 24 anos (18%), enquanto 12% já passaram dos 65 anos.
Na escolaridade, 34% possuem o ensino médio completo e 25%, o ensino fundamental incompleto. Apenas 14% conquistaram diploma de ensino superior. O percentual de não alfabetizadas é relevante: 6%, o que representa cerca de 2,8 milhões de mulheres negras que não sabem ler ou escrever.
Nesse grupo de vítimas, 39% não possuem renda suficiente para se manter e 27%, ou seja, mais de um quarto, não têm qualquer fonte de renda. Já entre as que dizem ter renda suficiente, o percentual das que sofreram violência é de 33%.
Apenas 30% das mulheres negras vítimas de violência buscam alguma assistência de saúde após sofrerem algum abuso grave. Entre as não alfabetizadas, o percentual é um pouco maior: 37%. Os números caem com a melhor escolarização, sendo o pior índice (27%) entre quem possui ensino fundamental completo.
Na mesma linha parte a denúncia. Só 34% das mulheres negras com ensino superior, completo ou não, denunciaram em delegacias os atos de violência sofridos. Já entre as analfabetas, o índice chega a 49%.
Da Redação Elas por Elas, com informações da Agência Senado
