A adoção da cota de gênero nas eleições brasileiras completa 27 anos na corrida eleitoral de 2024 e, embora ela tenha se tornado obrigatória apenas nos últimos 15 anos, isso não foi suficiente para eliminar a disparidade de gênero existente no poder legislativo.
Dentre as 456.310 candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. A partir dos números totais por gênero, 80.645 são de mulheres negras e 159.942 candidatos masculinos são negros.
“Por contraditório que pareça, a legislação atual não assegura de fato às mulheres o acesso efetivo aos recursos financeiros de campanha na mesma proporção que os homens”, explica a cientista política Tathiana Chicarino, professora da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).
Esse desequilíbrio é evidenciado por práticas como a criação de candidaturas femininas falsas por partidos para obter acesso ao Fundo eleitoral, bem como pelo tratamento secundário das mulheres dentro das chapas partidárias.
Auxílios públicos são oferecidos aos partidos que cumprem com o princípio constitucional da igualdade e estimulam a participação de mulheres e pessoas negras na arena política como forma de incentivar a equidade na tomada de decisões.
As formas de distribuição de recursos para esses fins são o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou também chamado de Fundo Partidário.
Dados das eleições
Os dados do TSE mostram que o MDB registrou a maior quantidade de candidatas: 14.672, sendo 7137 negras e 7.535 não negras. No entanto, o total de candidatos homens nesta sigla chegou a 29.273.
Quanto ao recorte racial, o PC do B é o partido com o maior percentual de mulheres negras (70.19%), seguido de PSOL (63.75%) e a UP (60.35%). Já o Novo possui a menor porcentagem de mulheres negras (41.94%).
Entre os partidos menores da extrema-esquerda, o PCB conta com 9 candidatas (22 homens), o PCO com 59 (112 homens), o PSTU com 62 (97 homens) e a UP com 58 (52 homens).
Em 2020, a representação feminina nas câmaras de vereadores era de apenas 16%, em contraste com 84% de homens, conforme balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tathiana Chicarino observa que “há uma profunda diferença entre a obrigatoriedade de um partido ter no mínimo 30% de seus candidatos pertencentes ao gênero feminino, e de o poder legislativo em qualquer instância ter no mínimo 30% de suas cadeiras ocupadas por mulheres”.
Para ela, o Brasil precisa avançar nesse sentido para fortalecer a nossa democracia e garantir uma representação equitativa.
