Desenvolvimentos positivos e negativos na aprovação da Reforma Tributária no Senado Federal

O senador Eduardo Braga, relator da Reforma Tributária no Senado, disse que não pretende colocar o texto em votação num plenário esvaziado, o que vai acontecer no período eleitoral. Relator da matéria na Casa na primeira discussão do tema, Braga afirmou que só deve entregar seu parecer em novembro, e isso é ruim. O governo colocou a Reforma Tributária em urgência, o que determina que trâmite em 45 dias, do contrário, tranca a pauta do Senado. O relator afirmou, no entanto, que “se tiver que trancar a pauta, que tranque”, em entrevista a Juliana Lindner e Caetano Tonet, publicada nesta quarta-feira no “Valor”. De qualquer maneira, o importante é ser aprovada essa regulamentação em 2024.

Ele tem razão no sentido de que será um período muito esvaziado no Congresso. Por outro lado, essa é uma matéria que já se conhece muito e, portanto, mais fácil de votar, bastaria para tanto fazer um esforço concentrado em uma semana. Isso depende também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também já declarou que está querendo deixar a regulamentação da reforma para depois das eleições.

Fonte: O Globo

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