O encontro entre as lideranças dos três poderes, realizado na terça-feira (20), foi marcado por uma troca de ideias entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Braga, e o ministro da Casa Civil, Luís Roberto Barroso.
Durante as três horas de reunião, que contou com a presença das cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados, além de ministros do governo como Luís Roberto Barroso e o advogado-geral da União, Jorge Messias, e dos 11 ministros do STF, o clima foi tenso em alguns momentos.
Durante a reunião, Luís Roberto Barroso expressou insatisfação com o aumento das emendas parlamentares, ressaltando que o crescimento de um ano para o outro estava comprimindo os recursos disponíveis para os gastos discricionários do governo, que são despesas não obrigatórias em que o governo tem liberdade para decidir onde e quando investir. “Do jeito que está, daqui a pouco o Congresso vai ficar com 100% das discricionárias”, alertou o ministro.
Eduardo Braga, por sua vez, rebateu, cobrando explicações do governo sobre o envio de grande parte dos recursos dos ministérios para os estados de origem dos ministros. Ele também criticou a falta de transparência na definição dos projetos prioritários pelo Executivo.
“E os ministros da Agricultura e das Cidades, que enviaram metade dos recursos das emendas para os seus próprios Estados?”, questionou Braga, referindo-se a Carlos Fávaro (PSD) e Jader Filho (MDB).
Apesar das críticas, o ambiente foi descrito como cordial por outros participantes do encontro. Um ministro do STF comentou que, embora tenham ocorrido algumas “alfinetadas”, o resultado foi positivo, ajudando a evitar uma crise institucional mais profunda.
Entre as decisões tomadas, destaca-se o fim das “rachadinhas” nas emendas de bancada, prática que dividia os recursos entre os deputados de um estado, um ponto que foi posteriormente confirmado pelo STF.
Embora o consenso obtido no encontro não elimine as divergências entre o Executivo e o Legislativo em relação às emendas parlamentares, houve progresso nas negociações. O sucesso das próximas etapas dependerá das reuniões previstas para os próximos 10 dias entre o Planalto e o Congresso, que deverão definir o destino dos recursos das emendas de comissão.
Apesar de ter começado com tensões, o encontro terminou de forma mais descontraída, com direito a almoço e até mesmo algumas piadas, conforme relatado por um dos participantes.
