O programa federal Desenrola Pequenos Negócios alcançou, entre 13 de maio e 12 de junho, a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, totalizando R$ 1,25 bilhão. O levantamento, realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), indica um aumento de 30,3% no volume financeiro negociado em comparação com o primeiro levantamento, que coletou dados até 5 de junho.
Segundo a Febraban, 30.645 clientes renegociaram 39.071 contratos de suas dívidas, com a participação de sete instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Esses bancos representam 73% da carteira de crédito das micro e pequenas empresas no Brasil.
Impacto regional e econômico
Entre as cinco regiões do país, o Sudeste liderou em número de renegociações, com 14.908 clientes e 18.859 contratos renegociados, somando R$ 564,71 milhões. São Paulo foi o estado com o maior número de renegociações, com 9.489 empreendedores, 11.657 contratos e R$ 353,67 milhões em volume renegociado. O Rio de Janeiro e Minas Gerais seguiram, com 2.545 e 2.473 clientes, respectivamente.
No Rio Grande do Sul, 1,2 mil empresários renegociaram R$ 62 milhões em dívidas. O estado está em recuperação econômica após as chuvas volumosas que causaram calamidade pública em abril e maio.
O Desenrola Pequenos Negócios é um programa de abrangência nacional destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, permitindo a renegociação de dívidas não quitadas com instituições financeiras até 23 de janeiro deste ano. Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. Empresas com débitos antigos de qualquer valor podem se beneficiar da renegociação.
Processo de renegociação
Para participar do programa, os microempreendedores e pequenos empresários devem procurar a instituição financeira onde têm dívidas em atraso para iniciar a negociação e formalizar o contrato. Os termos e prazos para a renegociação são definidos pelo banco, que pode oferecer condições especiais, como descontos, prazos mais longos para parcelamento e juros reduzidos. Caso o banco com o qual a empresa tem dívidas não esteja cadastrado no programa, a Febraban sugere procurar a renegociação mesmo assim ou fazer a portabilidade da dívida para outra instituição financeira.
A Febraban alerta os clientes para não aceitarem propostas de envio de valores a terceiros, com a desculpa de garantir melhores condições de renegociação da dívida. A formalização do contrato de renegociação deve ser feita diretamente com o banco, com os valores debitados na conta bancária indicada na negociação, nas datas acordadas, sem depósitos extras.
Resultados e perspectivas
Os números ressaltam a importância do programa para a recuperação financeira dos pequenos negócios. Com a retomada do crédito, esses negócios podem impulsionar novamente suas atividades, gerando empregos, renda e fortalecendo o desenvolvimento local.
O ministro Márcio França afirmou que, com as condições oferecidas pelas instituições financeiras, as dívidas devem ter reduções entre 40% e 90%, proporcionando alívio significativo para os pequenos empreendedores em dificuldades financeiras.
Com informações da Agência Brasil
