Os ministros do STF, Flávio Dino e Cristiano Zanin, acompanharam Alexandre de Moraes na condenação de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Moraes impôs uma pena de 17 anos de prisão, com 15 anos a serem cumpridos em regime fechado, e determinou uma multa de R$ 43 mil, além de uma indenização coletiva de R$ 30 milhões. A decisão, divulgada ontem (2), também estabeleceu que a mulher compartilhe a responsabilidade por essa indenização com os demais réus dos ataques.
Zanin, por sua vez, optou por reduzir a pena de Fátima. O ministro votou por 15 anos de prisão, com 13 anos e seis meses em regime fechado, e diminuiu a multa para R$ 2 mil. No entanto, manteve a ordem para o pagamento da indenização por danos morais coletivos. Já Dino acompanhou Moraes em sua decisão, concordando com a pena e as multas estabelecidas.
Fátima foi condenada por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF, iniciado na sexta-feira (2) e previsto para terminar às 23h59 da próxima sexta-feira (9). Durante este período, os ministros devem registrar seus votos no site do STF.
Os advogados de Fátima anunciaram que irão recorrer após o término do julgamento virtual. Em um vídeo divulgado no YouTube, o escritório Folle e Falchetti informou que ainda faltam os votos dos demais ministros e que, se a condenação for confirmada, esgotarão todos os recursos previstos pelo regimento interno do STF. O grupo também pensa na possibilidade de recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Fátima de Tubarão foi registrada em um vídeo durante os atos golpistas, no qual ela afirmou: “Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!”. Ela também foi flagrada fazendo declarações desrespeitosas sobre os ataques e relatando que estava no “pelotão de frente” dos eventos de 8 de janeiro. No entanto, sua conduta foi amplamente documentada por mensagens e áudios obtidos durante a investigação.
Após o vandalismo, Fátima foi detida em 27 de janeiro de 2023, na terceira fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal. Nascida em Tubarão, Santa Catarina, ela foi enviada para a Penitenciária Sul de Criciúma (SC).
