A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, ordenou que magistrados e servidores da Corte devolvam o auxílio-alimentação de 10 mil reais pago neste mês. O montante seria uma espécie de “vale-ceia”.
A decisão ocorreu após o Conselho Nacional de Justiça determinar a suspensão do penduricalho. O TJ-MT conta com 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores, segundo informações disponíveis no site da Corte. O pagamento do auxílio custaria, portanto, mais de 3,2 milhões de reais em dezembro.
Na avaliação do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, o “vale-ceia” descaracteriza a finalidade original da verba.
Segundo Claudino, os magistrados devem devolver o valor em parcela única. No caso dos servidores, por outro lado, ela propôs à Corregedoria Nacional de Justiça o ressarcimento parcelado, com desconto em folha.
As despesas totais do Poder Judiciário em 2023 somaram 132,8 bilhões de reais, um aumento de 9% na comparação com o ano anterior (considerando a correção pela inflação), segundo o documento Justiça em Números, divulgado em maio pelo Conselho Nacional de Justiça.
No ano passado, o custo pelo serviço de Justiça foi de 653,7 reais por habitante, 67,6 reais a mais, por pessoa, do que em 2022 (um aumento de 11,5%).
Proporcionalmente, a elevação das despesas por habitante foi mais significativa na Justiça Militar Estadual (20,5%), na Justiça Estadual (14,7%) e na Justiça Federal (12,1%).
Os gastos com pessoal são responsáveis por 90% das despesas totais do Judiciário e englobam a remuneração de juízes, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, além de auxílios e gratificações.
O CNJ informou que as despesas representam uma média mensal de 68,1 mil reais por magistrado, de 20,1 mil por servidor, de 5,1 mil por terceirizado e de 1,3 mil por estagiário. No caso dos magistrados, o valor subiu 1,8% em relação a 2022.
No ranking de custo médio mensal dos tribunais com magistrados e servidores, desponta na liderança o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (120,3 mil reais), seguido pelo TJ de Mato Grosso (116,6 mil) e pelo de Tocantins (111,5 mil).
