O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Paulo explique o aumento da tarifa de ônibus. De acordo com o anúncio do Executivo municipal, a nova tarifa será de R$ 5 a partir de 6 de janeiro, um aumento de 13,6% em relação ao valor atual (R$ 4,40).
A decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato atende a uma ação popular da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, todos do PSOL.
De acordo com os parlamentares, o reajuste tarifário foi feito “de maneira açodada, sem prévia convocação e, portanto, sem a possibilidade de efetiva participação popular”. Assim, o aumento seria nulo.
Cassiolato negou o pedido de suspensão, mas exigiu a apresentação do estudo técnico produzido pela gestão Nunes para justificar o reajuste.
De acordo com a prefeitura, se considerada a inflação desde 2020, o novo valor da tarifa seria de, no mínimo, R$ 5,84. Na reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), cogitou-se o reajuste para R$ 5.20.
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