O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão do general Luís Carlos da Costa, acusado de obstrução de Justiça no inquérito do golpe. O militar foi preso preventivamente pela Polícia Federal no último dia 14.
O advogado João Pedro, que defende Costa, confirmou a informação ao blog da Daniela Lima no g1. Ele afirma que o ministro manteve a decisão anterior, que determinou a prisão do general.
Moraes concordou com uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que não havia qualquer fato novo que justificasse o fim da prisão preventiva do general. A defesa de Costa tentou rebater o parecer do órgão, mas os argumentos não foram aceitos pelo ministro.
“Dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há que se cogitar de sua revogação”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Em ofício enviado ao Supremo, os advogados de Costa afirmam que ele foi preso com base em “suposições ilógicas e desconectadas da realidade” da Polícia Federal. Eles ainda chamam o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, de “precário, genérico e inexato”.
A Polícia Federal alega que a liberdade do general poderia apresentar risco à ordem público e ao andamento das investigações sobre a trama golpista. Seus advogados, no entanto, argumentam que ele não vai comprometer o inquérito.
“O general Costa é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas”, dizem seus advogados.
Moraes também negou a prisão do general Mário Fernandes, preso desde novembro após descoberta de plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes.
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