O crescimento da consciência sobre os efeitos do assédio nas empresas tem levado à adoção de medidas preventivas. De acordo com Tatiana Gonçalves, CEO da Moema Medicina do Trabalho, práticas como assédio moral e sexual prejudicam tanto os trabalhadores quanto a reputação das empresas.
Ela explica que as novas exigências legais, como a Lei 14.457/22, incluem alterações na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Essas mudanças ampliam o escopo da CIPA, que agora também atua na prevenção de assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho.
Tipos de assédio nas empresas
Tatiana detalha que o assédio moral pode ocorrer de diferentes maneiras. O primeiro tipo é o assédio vertical descendente, em que superiores hierárquicos submetem subordinados a humilhações e constrangimentos.
Por outro lado, o assédio vertical ascendente ocorre quando subordinados adotam atitudes autoritárias contra seus superiores. Já o assédio horizontal envolve situações entre colegas do mesmo nível hierárquico, como piadas depreciativas e gestos ofensivos.
O assédio sexual, por sua vez, representa um risco grave, atingindo não só o ambiente de trabalho, mas também a esfera criminal. Embora a responsabilidade criminal seja individual, a empresa deve atuar para evitar conivência ou omissão.
Regras claras e canais de denúncia
As mudanças na legislação determinam medidas que as empresas devem adotar para lidar com assédios. Entre essas medidas, está a inclusão de regras de conduta, com normas claras sobre assédio, amplamente divulgadas para os trabalhadores.
Além disso, é necessário criar canais de denúncia que garantam anonimato ao denunciante e a aplicação de sanções administrativas aos envolvidos. A apuração deve seguir procedimentos que respeitem a dignidade de todos os envolvidos.
Treinamentos e conscientização
Outra medida importante é a realização de treinamentos regulares, pelo menos uma vez ao ano. Esses treinamentos devem abordar temas como violência, igualdade, diversidade e assédio no ambiente de trabalho.
Tatiana Gonçalves destaca que essas ações ajudam a criar uma cultura de respeito e segurança nas empresas. Ela reforça que a prevenção exige participação ativa de todos os níveis hierárquicos e políticas bem definidas.
Impactos no ambiente de trabalho
O assédio, tanto moral quanto sexual, afeta a saúde mental dos trabalhadores e compromete a produtividade. Segundo Tatiana, práticas abusivas geram danos emocionais e desmotivação, além de expor as empresas a riscos legais e prejuízos reputacionais.
A nova legislação também facilita a identificação e punição de comportamentos abusivos. Isso aumenta a pressão sobre as empresas para criarem um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso, alinhado às novas exigências.
