O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mencionou a suspeita de vazamento na Polícia Civil de São Paulo ao determinar, nesta quinta-feira 22, a apreensão do aparelho celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral.
O pedido partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República. A ordem do magistrado ocorreu no âmbito de um inquérito aberto para investigar o vazamento de mensagens trocadas entre integrantes de seu gabinete e do TSE – o material deu origem a uma série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo.
Na decisão, Moraes afirma que na última quinta-feira 15 começaram a circular nas redes sociais notícias ligando o acesso a essas mensagens a um possível vazamento de dados na Polícia Civil paulista.
No ano passado, outro celular de Tagliaferro havia sido apreendido após a detenção dele em um caso de suposta violência doméstica. O aparelho permaneceu sob controle da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, entre 9 e 15 de maio de 2023. Após esses seis dias, o ex-assessor do TSE recuperou o telefone.
Moraes cita em sua decisão duas matérias publicadas pela Revista Fórum que, em sua avaliação, relatam inconsistências nas informações relacionadas à posse do aparelho celular “que é a provável origem do vazamento das mensagens”.
Nesse ponto, o despacho menciona a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como suspeita de participar do vazamento. Um dos trechos das matérias transcritos por Moraes diz: “Resta saber quem antecipou as informações e forneceu sobre a prisão de Tagliaferro a Carla Zambelli”.
Em nota divulgada nesta quinta, Zambelli negou envolvimento com a divulgação das mensagens e afirmou não ter relação com os envolvidos. “Aqueles que tentam me vincular, de forma leviana, com esse caso, estão agindo com o único intuito de me prejudicar e me expor, cometendo divulgação de informações falsas sem qualquer fundamento”, diz o comunicado.
Moraes, por sua vez, escreveu que “nas referidas publicações ficou consignado o possível vazamento deliberado das informações, com objetivo de estabelecer uma narrativa fraudulenta relacionada à atuação de servidores lotados em ambos os tribunais, no contexto de reiterados ataques institucionais ao Poder Judiciário, notadamente ao STF e ao TSE”.
Com base nessa avaliação é que o ministro determinou à Polícia Federal a abertura de um inquérito, com a oitiva de Eduardo Tagliaferro (já realizada).
A PF solicitou a Tagliaferro a entrega voluntária de seu celular para perícia técnica, mas ele se recusou. Na sequência, a corporação pediu a apreensão do aparelho, recebeu o aval da PGR e foi atendida por Moraes.
A apuração veio à tona após o jornal Folha de S.Paulo publicar uma série de reportagens a sugerirem que Moraes solicitou de forma extraoficial que o TSE produzisse relatórios para subsidiar decisões contra bolsonaristas no Inquérito das Fake News e no Inquérito das Milícias Digitais. O ministro nega qualquer irregularidade.
“Efetivamente, embora tenha sido realizada a oitiva do investigado, se revela necessária e adequada a adoção de diligências investigativas complementares, essenciais para a verificação da autoria do vazamento das informações e quanto à extensão das condutas apuradas, conforme ressaltado pela Procuradoria-Geral da República”, escreveu Moraes nesta quinta.
Segundo ele, a negativa de Tagliaferro sobre entregar o aparelho de forma voluntária “é um relevante fator a autorizar a medida de busca pleiteada, uma vez que os dados contidos no referido aparelho são de interesse público e interessam à presente investigação”.
