Segundo o portal Jota, a Receita Federal atua estrategicamente não apenas na arrecadação, mas também na estruturação da relação entre o Estado e os contribuintes. Em um contexto de normas complexas e busca por justiça fiscal, a transparência, a previsibilidade e a cooperação são essenciais para evitar prejuízos à arrecadação e ao ambiente de negócios.
O Relatório de Resultados e Planejamento da Receita Federal 2024-2025, divulgado em 7 de julho de 2025, apresenta medidas para estreitar a relação com os contribuintes. As ações são classificadas como estruturantes, de facilitação e de assistência, com o objetivo de incentivar a conformidade voluntária, simplificar as obrigações e estimular a autorregularização. O relatório, no entanto, destaca um paradoxo: ao mesmo tempo que promove a conformidade colaborativa, ele também ressalta a intensificação de fiscalizações massivas, o uso de malhas digitais e a constituição de créditos de ofício em larga escala, mostrando uma tensão entre o discurso cooperativo e as práticas coercitivas.
Fonte: Jota
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