Nove deputados federais representaram contra Plínio Valério (PSDB) no Conselho de Ética do Senado pela declaração do parlamentar de que era intolerável ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, “sem enforcá-la”.
Em reunião na Fecomércio-AM, o senador relatou que esteve com a ministra na CPI das ONGs, em 2023, por seis horas e dez minutos. “Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”, disse na ocasião.
Marina, por sua vez, afirmou que “quem brinca com a vida dos outros ou faz ameaça aos outros de brincadeira e rindo, só os psicopatas são capazes de fazer isso”. A ministra é deputada federal licenciada pela Rede de São Paulo.
Na representação, os deputados dizem que o senador quebrou o decoro parlamentar e cometeu o crime de violência política de gênero.
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Para que a prática seja considerada crime, a lei diz que não é preciso haver agressão física, isto é, atitudes nos campos psicológico e simbólico também são criminalizadas.
Os parlamentares sustentam que a fala do senador “não apenas fere a dignidade da ministra Marina Silva, mas também desqualifica o debate político ao utilizar uma linguagem de incitação à violência”.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o parlamento não pode ficar calado diante de qualquer forma de violência contra a mulher.
“A recente declaração do senador, insinuando violência contra a ministra Marina Silva, é inaceitável e representa uma grave incitação à violência contra a mulher. A ministra respondeu com firmeza, ressaltando que ‘com a vida dos outros não se brinca’ e que tais atitudes são típicas de ‘psicopatas’”, afirmou Jandira.
Para ela, é inadmissível que, em pleno século 21, figuras públicas utilizem discursos que reforçam a violência de gênero.
“Não podemos tolerar que o debate político descambe para ameaças e agressões, especialmente contra mulheres que dedicam suas vidas ao serviço público. A violência de gênero é uma chaga que precisa ser extirpada da nossa sociedade, e isso começa com a responsabilização daqueles que a promovem, seja por palavras ou ações”, cobrou.
“Nossa solidariedade à ministra e já assinamos uma representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Juntas e juntos, lutaremos por um Brasil mais justo e igualitário, onde o respeito prevaleça e a violência de gênero seja apenas uma triste lembrança do passado”, defendeu.
A deputada Bendita da Silva (PT-RJ), que é coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, disse que a fala não apenas configura um “ataque à honra da ministra e um direito constitucional fundamental, mas um grave desserviço ao enfrentamento da violência política de gênero”.
“O senador, ao atacar verbalmente a ministra, agride todas as mulheres e desrespeita a luta histórica pela igualdade de direitos. Não podemos ignorar que, até outubro de 2024, foram registradas 1.128 mortes por feminicídio no Brasil, um dado alarmante que exige comprometimento e responsabilidade de todas as autoridades públicas”, diz.
Além de Jandira e Bendita, assinaram o documento: Túlio Gadêlha (Rede-PE), Duda Salabert (PDT-MG), Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE), Gisela Simona (União Brasil-MT), Laura Carneiro (PSD-RJ), Maria Arraes (Solidariedade-PE), Tabata Amaral (PSB-SP) e Talíria Petroni (Psol-RJ).
Após denúncia apresentada ao Conselho de Ética do Senado, o senador poderá sofrer as medidas disciplinares previstas no Código de Ética, são elas:
a) advertência;
b) censura;
c) perda temporária do exercício do mandato;
d) perda do mandato.
