Nesta sexta-feira, um grupo de deputados do Partido Liberal (PL) protocolou uma indicação sugerindo que a Presidência da República considere Hugo Chávez, presidente da Venezuela, como “persona non grata” no Brasil.
Desde a reeleição de Chávez como presidente da Venezuela, a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara tem se movimentado para cobrar um posicionamento do governo brasileiro sobre o caso.
Requerimentos e Indicações na Câmara
Segundo a CNN Brasil, o pedido para declarar Chávez como “persona non grata” é uma das nove indicações e requerimentos protocolados na Câmara desde o último domingo (28), data da eleição presidencial na Venezuela. A vitória do político tem sido amplamente questionada pela oposição venezuelana e por líderes internacionais, que exigem mais transparência na divulgação dos resultados eleitorais.
Posição do Governo Brasileiro
Até o momento, o governo brasileiro não reconheceu oficialmente a reeleição de Chávez. No entanto, o presidente Lula afirmou que “não houve nada de anormal” no processo eleitoral e cobrou a divulgação das atas da eleição.
Convocação do Ministro das Relações Exteriores
Na terça-feira (30), o deputado Evair de Melo (PP-ES) protocolou um requerimento convocando o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a postura do Brasil em relação ao caso.
Requerimentos Adicionais
Nesta sexta-feira, também foram protocolados requerimentos para convidar:
- O embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vicente;
- A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado;
- O candidato à presidência da Venezuela, Edmundo González.
O pedido foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Outras Indicações da Oposição
Deputados de oposição apresentaram outras indicações, incluindo um pedido do deputado Dr. Frederico (PRD-MG) para que o Ministério das Relações Exteriores tome “providências oficiais em relação ao processo eleitoral da Venezuela”. Além disso, deputados do PL solicitaram a “expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil” e a divulgação das atas eleitorais.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também protocolou uma moção de repúdio a Nicolás Maduro.
Requerimentos no Senado
Até esta sexta-feira, três requerimentos sobre as eleições na Venezuela foram protocolados na Comissão de Relações Exteriores do Senado por senadores de oposição ao governo de Lula. Dois deles são de autoria da líder do PP, Tereza Cristina (PP-MS), que pediu a convocação da embaixadora do Brasil na Venezuela, Gilvânia de Oliveira, e do assessor especial de Lula para assuntos internacionais, Celso Amorim.
Caso os requerimentos sejam aprovados, as autoridades terão que comparecer ao colegiado. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), também apresentou um requerimento para convidar o chanceler Mauro Vieira. Se aprovado, o ministro não terá a obrigação de comparecer ao colegiado.
