Deputados da França apresentaram, nesta quinta-feira 11, uma recomendação para que o país proíba o uso de redes sociais para menores de 15 anos. O documento foi entregue no âmbito da Comissão Parlamentar sobre o TikTok, instalada em março de 2025 após denúncias de sete famílias francesas contra a plataforma.
Na proposta, os parlamentares sugerem também a criação de um “toque de recolher digital” noturno para adolescentes entre 15 e 18 anos. As redes, segundo a recomendação, ficariam indisponíveis entre 22h e 8h.
O relatório foi elaborado após meses de audiências com famílias, executivos de redes sociais e influenciadores, com o objetivo de analisar o funcionamento do algoritmo do TikTok. A plataforma de vídeos curtos é a mais popular entre os jovens na França.
Embora o relatório tenha como foco principal o TikTok, as recomendações se estendem a todas as redes sociais. A comissão propõe, por fim, que a proibição para menores de 15 anos possa ser ampliada até os 18 anos, caso as plataformas não cumpram a legislação europeia nos próximos três anos.
A proposta de proibição de redes sociais para menores de 15 anos tem o apoio do presidente Emmanuel Macron, segundo o gabinete do chefe do país.
Denúncia contra o TikTok
Além do relatório, o presidente da comissão, Arthur Delaporte, apresentou uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok por “colocar em risco a vida” dos usuários.
A denúncia tem como base a investigação que apurou a acusação de sete famílias francesas que indica que o TikTok teria exibido a crianças conteúdos que incitavam o suicídio. O grupo levou o caso à Justiça em 2024.
O TikTok, pertencente à empresa chinesa ByteDance, que afirmou perante os deputados que a segurança dos jovens é sua “prioridade máxima”. A empresa alegou, na Comissão, que o aplicativo utiliza um sistema de moderação aprimorado com inteligência artificial, que no ano passado detectou 98% dos conteúdos que infringiam suas diretrizes na França.
Para os parlamentares, no entanto, essas medidas são insuficientes e as regras da plataforma são “muito fáceis de contornar”.
(Com informações de RFI e AFP)