Deputados petistas afirmaram, em pronunciamentos no plenário da Câmara, nesta terça-feira (2/9), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, acusados de tentar dar um golpe de Estado após perderem as eleições, é um marco na história do Brasil. Segundo os parlamentares Bohn Gass (RS), Padre João (MG), Luiz Couto (PB), Dimas Gadelha (RJ) e Flávio Nogueira (PI), a eventual condenação representará uma decisão justa da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal contra aqueles que atentaram contra a democracia no País.
Para Bohn Gass, assim como há 203 anos a Independência foi um marco para o Brasil, o julgamento do chamado “núcleo crucial do golpe” – como denominou a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao apontar os principais articuladores da trama criminosa – também será lembrado pelas futuras gerações como o dia em que um ex-presidente e autoridades que ocuparam altas funções públicas foram julgados por atacar a democracia.
“Essa data carrega também outro valor histórico importante: no mesmo banco dos réus estão três generais de quatro estrelas do Exército, um almirante da Marinha, um tenente-coronel e dois delegados da Polícia Federal — todos investigados, indiciados, denunciados e, agora, à espera da decisão da Corte máxima do Brasil sobre os crimes que cometeram. Sim, hoje é um dia histórico. Homens que ocuparam os postos mais elevados deste País tentaram rasgar a Constituição e destruir a nossa República. Eu quero dizer que o dia é histórico, porque vai se fazer justiça neste País”, ressaltou.
Semana da Pátria
Na mesma linha, o deputado Padre João destacou que, na Semana da Pátria, quando se comemoram os festejos pela Independência do Brasil, falsos patriotas estão sendo julgados por alta traição aos princípios democráticos da nação.
“Na Semana da Pátria os que se diziam ‘patriotas’ estão no banco dos réus. Se diziam ‘patriotas’, mas faziam reverência à bandeira dos Estados Unidos. Pior do que isso foram os que de fato foram indiciados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, deterioração do patrimônio tombado da União. Essas são as acusações contra os que estão lá no banco dos réus”, explicou.
Defesa da democracia
Já o deputado Luiz Couto, sacerdote católico, ressaltou que, diante de tantos crimes cometidos – principalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro -, uma eventual condenação será mais do que justa, caso venha a ser adotada pela 1ª Turma do STF.
“Ele (Jair Bolsonaro) tentou esfarelar o Estado Democrático de Direito, negar a ciência no auge da pandemia, manipular consciências com mentiras, dividir até mesmo os templos da fé, conspirar contra as eleições e flertar com o golpe. Mas o Livro do Profeta Isaías nos lembra: “Ai dos que decretam leis injustas e dos que escrevem decretos de opressão, para negar justiça aos pobres e roubar os direitos dos humildes do meu povo”. É nesse espírito profético que afirmo: ninguém — nem mesmo quem ocupou a Presidência da República — pode estar acima da lei”, afirmou.
O deputado Dimas Gadelha, por sua vez, destacou que o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe cumpre duas missões históricas: o reconhecimento os esforços de quem lutou no passado pela consolidação da democracia brasileira e dar o exemplo às futuras gerações sobre a necessidade de punir quem ousar atentar contra o Estado de Direito.
“Este dia de hoje é um dia que vai ficar marcado nos livros que contam a história da política brasileira, simplesmente por dois motivos. Primeiro, pela mensagem e pela homenagem que rende aos nossos companheiros bravos do passado, que lutaram, derramaram sangue, foram torturados, foram violentados, perderam a sua vida para defender a democracia brasileira e construir a Constituição Cidadã de 1988. Segundo, pelo exemplo que dá para as gerações futuras e para a presente de que ninguém jamais ouse atentar contra a democracia brasileira”, ressaltou.
Contra a Anistia
Sobre a defesa feita por setores da sociedade do Projeto de Lei da Anistia – que busca livrar de condenações os envolvidos na tentativa de golpe no Brasil -, o deputado Flávio Nogueira alertou que atentar contra a democracia é crime tipificado no Código Penal (Lei 14.197/2021). Ele lembrou ainda que, na história do Brasil, quando o Estado Democrático de Direito foi solapado, toda sorte de arbitrariedades foi praticada sem a devida punição.
“A gente tem o costume de pensar, talvez pelo vício de ter no Brasil sequências de golpes, que atentar contra o Estado de Direito não é crime, como se isso fosse uma coisa banal. Mas isso é crime. É criminoso quem atenta contra o Estado de Direito, a democracia. Temos que lembrar que, nas ditaduras, morreu muita gente sob tortura. Quantas viúvas há, talvez, de maridos vivos, quantos órfãos há, talvez, de pais vivos. Isso não está acontecendo neste regime democrático, afirmou.
Héber Carvalho
