Nesta sexta-feira (16), a Folha de S.Paulo publicou informação incorreta a respeito da acessibilidade de dados de processos judiciais que tramitam ou tramitaram na Justiça Brasileira.
A reportagem com o título “Moraes usou órgão do TSE para levantar ficha de contratado para obra em sua casa”, escrita pelos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, afirma que:
“As conversas entre o PM, responsável pela segurança de Moraes, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE, indicam o uso de banco de dados da Polícia Civil de São Paulo para as pesquisas de informações que não podem ser obtidas em plataformas de acesso público. Foram acessados dados como endereço, telefone, filiação e histórico criminal do prestador de serviço”.
A afirmação do jornal, no entanto, é falsa. Os dados citados pela Folha como fora do alcance do público são, na realidade, todos públicos. “Endereço, telefone, filiação e histórico criminal do prestador de serviço” são todos públicos e podem ser acessados por qualquer pessoa.
No vídeo abaixo, o repórter do DCM Vinícius Segalla mostra como acessá-los por meio da rede mundial de computadores, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assista: