O deputado estadual Jessé Lopes (PL-SC) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por ofender professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufusc). Em resposta, o parlamentar anunciou que pretende recorrer da decisão.
A condenação refere-se a uma fala do deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em junho de 2021, que foi posteriormente postada por ele em uma rede social. No vídeo, Jessé Lopes fez críticas severas aos professores da UFSC, utilizando termos considerados difamatórios e pejorativos. Em determinado momento da gravação, ele chama os docentes de “indolentes” e diz “vão trabalhar!”.
“Nas publicações mencionadas, o parlamentar teceu severas críticas aos professores e à Universidade como instituição, adotando o uso de adjetivos de cunho difamatório e pejorativo”, afirmou o juiz.
“Ainda que o demandado defenda ter utilizado a palavra ‘indolente’ no sentido de indicar que os professores são preguiçosos ou desocupados, em conjunto com as demais postagens por ele realizadas, verifica-se evidente o caráter ofensivo na fala, em tom de xingamento, ao revoltar-se com a atuação (ou a falta dela) dos professores, extrapolando os limites da liberdade de expressão”, escreveu o juiz.
Como resultado, o juiz fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês desde a data da fala do deputado.
Em nota, o deputado afirmou que o sindicato que o processou “sequer possuía legitimidade e autorização do quórum necessário para autorizar o ingresso do processo judicial, segundo o seu próprio estatuto”.
“Não conseguiram fazer prova de que houve assembleia para tal finalidade. Infelizmente essa questão não foi observada no julgamento. Em razão disso e do fato de que a constituição federal garante a imunidade parlamentar sobre minhas manifestações políticas, irei recorrer da decisão”, anunciou o bolsonarista.
