O deputado federal Flávio Nogueira, do Partido dos Trabalhadores, foi o único parlamentar do partido a votar favoravelmente à proposta de emenda à Constituição que pode acabar com o direito à interrupção voluntária do ciclo gestacional no Brasil. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na última quarta-feira, com 35 votos a favor e 15 contrários, e agora vai à análise de uma comissão especial.
Na prática, a proposta apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção por meio de uma alteração no artigo 5º da Constituição. Atualmente, a gravidez pode ser interrompida se houver risco à vida da mulher, em casos de estupro ou se o feto tiver anencefalia.
O posicionamento de Nogueira foi alvo de críticas. “A posição não reflete a luta e a orientação do partido, que tem uma longa trajetória de enfrentamento às violências perpetradas contra todas as mulheres brasileiras”, escreveu a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, que também estuda pedir o afastamento do parlamentar.
Flávio Nogueira ingressou na vida pública em 2002 quando foi eleito deputado estadual no Piauí pelo PDT. O médico de 71 anos foi reeleito quatro anos depois e chegou a disputar o cargo de vice-governador em 2010, sem sucesso. Ascendeu à Câmara dos Deputados em 2014 com a nomeação de Marcelo Castro como ministro da Saúde sob Dilma Rousseff.
Ainda no PDT, foi eleito deputado federal em 2018, com pouco mais de 111 mil votos. No ano seguinte, foi suspenso da legenda após votar favorável à Reforma da Previdência. Migrou para o PT em 2022 de olho na reeleição e foi reconduzido ao cargo.
Em entrevista a CartaCapital, Nogueira afirmou ter votado com base em suas convicções cristãs e disse que chamar a proposta de “PEC do Estupro”. A alcunha ganhou tração nas redes sociais após especialistas apontarem que a aprovação do texto tende a proibir a realização do aborto mesmo no caso de estupro, hipótese prevista na legislação brasileira.
Para o deputado, a proposta deveria ficar conhecida como a PEC da Vida. “É um projeto de amplo debate. É um voto difícil pra mim, que sou católico. A minha posição está relacionada a esse princípio, que é de defesa da vida”, afirmou Nogueira. “Vamos discutir, ouvir todos os interessados. Não podemos tomar decisões apressadas”.
O parlamentar ainda contemporizou o pedido de afastamento do PT. “Quando entrei no partido sabiam que sou católico. Também sou médico, vocacionado a conservar vidas. Quantos bandidos estiveram na minha frente agonizando e eu tive de tratá-los e deixá-los com vida, mesmo sabendo que não eram indivíduos bons para a sociedade?”, questionou.
