“O que está em discussão não é apenas o episódio do 8 de janeiro. São diversas iniciativas para promover um golpe de Estado, inclusive incitar as Forças Armadas a participarem disso. Se isso for aprovado, estaríamos legitimando a baderna total”, afirmou Zarattini.
Em entrevista à TVT News, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) classificou como “verdadeiro escárnio” qualquer tentativa de anistiar ou reduzir as penas de envolvidos na série de ações que culminaram no ataque ao Congresso em 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o país historicamente já enfrentou uma sequência de atentados e conspirações que não foram punidas, e isso segue estimulando atitudes golpistas.
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“O que está em discussão não é apenas o episódio do 8 de janeiro. São diversas iniciativas para promover um golpe de Estado, inclusive incitando as Forças Armadas a participarem disso. Se isso for aprovado, estaríamos legitimando a baderna total”, afirmou.
Anistia para golpista é impunidade
O parlamentar criticou propostas recentes do Congresso, incluindo o chamado “texto alternativo” do senador Davi Alcolumbre, que prevê a redução das penas de alguns envolvidos. Segundo o deputado, a medida não constitui anistia, mas ameniza penalidades, permitindo que condenados por ações durante o ataque ao Congresso possam ter suas penas reduzidas ou extintas. Ainda assim, ele afirmou que o PT se posicionará contra a proposta.
“O Alcolumbre não propõe anistiar os que estão sendo julgados agora. É uma proposta mais palatável para a sociedade, mas parte do mesmo princípio: impedir que pessoas cumpram integralmente as penas por atos contra a democracia. Nós vamos lutar contra isso”, declarou.
Bolsonarismo contra o povo
Zarattini também criticou o que chamou de alinhamento do Centrão com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, setores do grupo político estariam condicionando o apoio a candidatos a acordos que incluam medidas de anistia para os bolsonaristas.
“É evidente que o bolsonarismo não trabalha com foco na maioria da população. O foco deles é a disputa radical, o tempo todo. Bolsonaro não pensou no povo nos quatro anos de governo; sua intenção é criar uma ditadura que elimine opositores”, disse o parlamentar, ao reforçar a necessidade de defesa da democracia e de avanço em políticas sociais.
Inconstitucionalidade
O parlamentar alertou ainda que “o projeto de anistia é inconstitucional, pois quando um crime atinge o Estado Democrático de Direito, ele incide sobre uma cláusula pétrea da Constituição. Nesses casos, não há possibilidade de anistia, indulto ou perdão, já que tais mecanismos não podem ser aplicados a condutas que atentem contra os fundamentos do regime democrático”.
Confira a entrevista na íntegra:
Assessoria do deputado Carlos Zarattini
