O deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil-SP) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais à mulher negra que agrediu com um pedaço de madeira durante uma ação em Itaquaquecetuba (SP), em 21 de dezembro de 2023. A sentença foi proferida na segunda-feira (14) pela juíza Tamara Hochgreb Matos, que também determinou a exclusão de postagens relacionadas ao episódio das redes sociais do parlamentar.
Na ocasião, Saraiva alegava ter recebido denúncias de maus-tratos a cães da raça pitbull na residência da vítima. Ao tentar forçar a entrada no imóvel, o deputado agrediu a moradora com um pedaço de madeira, ação registrada em vídeo por sua equipe. A juíza considerou a agressão injustificável, destacando a postura irônica de Saraiva durante o incidente e a exposição da família, inclusive na presença dos filhos.
“Não se justifica a agressão com um pedaço de pau, nem sua postura irônica durante toda a situação, sorrindo e gracejando, e assim agredindo moralmente a autora e seu companheiro, na frente de seus filhos, sendo estas agressões atos ilícitos que justificam a indenização por danos morais”, sentenciou a juíza.
A magistrada também ressaltou que Saraiva não apresentou provas de maus-tratos aos animais e que a condição socioeconômica da família não justificava a intervenção violenta. A residência, situada em área de vulnerabilidade social, era compartilhada pelo casal e seus filhos. “Nessas circunstâncias, não se pode exigir que o animal de estimação receba tratamento superior àquele que a situação econômica da família permite”.
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