Por Regina Silva
Da Página do MST
Na manhã desta terça-feira (20), a deputada Lucinha do MST esteve reunida com o Secretário Chefe da Casa Civil, Afonso Florence, e o Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Alessandro Fernandes de Santana, para discutir os últimos preparativos do Projeto de Lei que visa formalizar uma parceria estratégica entre o Governo da Bahia, a Associação dos Agricultores Familiares Henrique Alves e a UESC. O encontro também contou com a presença do vereador Fabrício Fernandes, do município de Arataca.
O principal objetivo da reunião foi alinhar os detalhes para que o governo envie à Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que autoriza o uso de um imóvel da UESC, a Fazenda Jassy, localizada na Zona Serra do Chiqueiro, em Arataca, pela Associação Henrique Alves. Essa iniciativa busca transformar a propriedade, atualmente sem uso, em um espaço voltado para o desenvolvimento de projetos e ações que beneficiem o campo, com ênfase na agricultura familiar.
A Fazenda Jassy, que foi cedada à UESC pelo extinto Instituto de Cacau da Bahia, em 1992, já passou por diversas ocupações pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No entanto, diante da inviabilidade econômica para a universidade mantê-la, a UESC desenvolveu o Projeto de Extensão Fazenda Escola. Esse projeto prevê o comodato do imóvel às famílias vinculadas à Associação Henrique Alves, possibilitando que o espaço seja utilizado de maneira produtiva e socialmente relevante, sem perder seu valor como campo de pesquisa acadêmica.
A proposta, já aprovada pelo Conselho Universitário da UESC, precisa agora da autorização legislativa para a cessão do imóvel por um período inicial de 10 anos, renovável por igual período. Durante a reunião, a deputada Lucinha do MST destacou a importância dessa parceria para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento sustentável no campo.
“A viabilização desse projeto é um passo crucial para garantir que a terra seja utilizada de forma produtiva, gerando benefícios tanto para as famílias envolvidas quanto para a pesquisa acadêmica. É um exemplo claro de como a união entre diferentes setores pode resultar em avanços significativos para a sociedade”, afirmou a deputada.
O secretário Afonso Florence ressaltou o compromisso do governo em apoiar iniciativas que promovam a inclusão social e o desenvolvimento rural. Já o Reitor Alessandro Fernandes enfatizou o papel da UESC em fomentar projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão, contribuindo diretamente para o desenvolvimento regional.
Com o encaminhamento do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, espera-se que a parceria entre a UESC e a Associação Henrique Alves seja formalizada em breve, permitindo que as atividades previstas no Plano de Ação do Convênio sejam iniciadas ainda este ano.
*Editado por Fernanda Alcântara
