O vazamento das mensagens de assessores de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e consequentes ataques ao ministro tiveram o claro propósito de questionar a legitimidade e a imparcialidade de importantes investigações no STF. A conclusão é da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR emitiu a manifestação no STF, em meio ao pedido de apreensão do celular do ex-servidor do gabinete de Moraes, Mauro Tagliaferro, e a investigação de que os vazamentos são tentativa de obstrução de investigações na Corte.
Na peça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, expôs os riscos do vazamento de informações seletivas ao jornal Folha de S.Paulo, que divulgou as informações como se Moraes tivesse cometido irregularidades e/ou crimes.
Apesar da manifestação de vários juristas e ministros da Suprema Corte, de que são protocolares e dentro dos termos legais os atos de Moraes ao fazer pedidos a assessores diretos do TSE e do STF, Alexandre de Moraes está sendo alvo de ataques e acusado de supostas irregularidades.
“O vazamento seletivo de informações protegidas por sigilo constitucional, recentemente publicizado por meio de veículos de comunicação, teve o claro propósito de questionar a legitimidade e a imparcialidade de importantes investigações que seguem em curso no Supremo Tribunal Federal”, escreveu Gonet.
Segundo o PGR, ainda, o vazamento tem como objetivo “incitar a prática de atos antidemocráticos e tentar desestabilizar as instituições republicanas”.
Desde que as informações foram divulgadas, grupos políticos têm se organizado para realizar atos contra o ministro e por seu impeachment, ao mesmo tempo que buscam engavetar os processos contra Jair Bolsonaro e aliados.
O procurador manifestou-se pela necessidade de “identificar os autores dos vazamentos criminosos praticados e cessar as práticas delitivas”, defendendo a apreensão do celular de Tagliaferro.
