Em reunião com o setor do audiovisual, deputadas e a ministra da Cultura conversam sobre regulação do streaming
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, participou nesta quarta-feira (6/8) de uma reunião com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e representantes do setor audiovisual. O encontro integra o processo de escuta promovido pelo MinC e teve como pauta a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda (VOD), como as plataformas de streaming. Também esteve presente o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo Lula no Senado.
“Vivemos um momento sensível e conturbado nas duas Casas Legislativas, mas esse debate ocorre em um momento muito importante. Quando falamos em soberania nacional, não nos referimos apenas ao campo econômico, mas também à nossa identidade cultural. O Brasil é frequentemente percebido apenas como um grande mercado consumidor, mas não como um verdadeiro criador de conteúdo cultural, sendo que nosso país tem um enorme talento e diversidade que precisam ser valorizados e fortalecidos. Isso precisa mudar”, afirmou Denise.
Para a parlamentar, a regulação dos serviços de streaming é uma oportunidade para garantir que as produções ganhem visibilidade, proteção e recursos adequados.
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“Esse debate precisa entrar de vez na agenda do país soberano que queremos construir, onde cultura e economia caminhem juntas para afirmar nossa identidade e promover a inclusão social”, afirma a presidenta da Comissão de Cultura.
Debate na Câmara
O principal instrumento em debate no Congresso é o projeto de lei (PL 2.331/22), que propõe a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda, como as plataformas de streaming. A proposta estabelece diretrizes para fomentar a produção audiovisual nacional, ampliar a diversidade cultural nas telas e promover equilíbrio entre os diferentes agentes do setor, enfrentando a lógica concentradora das big techs.
O relatório foi elaborado a partir de um amplo processo de escuta, com participação ativa do governo, de especialistas, do setor audiovisual e do parlamento. Para os parlamentares progressistas, trata-se de um passo necessário para a reconstrução de uma política cultural que valorize a produção brasileira e garanta condições equitativas de competição num mercado dominado por plataformas estrangeiras.
Assessoria da deputada federal Denise Pessôa
