A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 3964/2025), que dispõe sobre a atuação e a consolidação das Casas da Mulher Brasileira (CMBs) em todo o território nacional. O objetivo da proposta é garantir que esses equipamentos tenham base legal permanente, assegurando a integração de serviços essenciais de atendimento às mulheres em situação de violência.
O projeto surge em sintonia com o trabalho desenvolvido pela parlamentar na Comissão Externa de Combate aos Feminicídios, no Rio Grande do Sul. A comissão tem realizado audiências públicas e articulações para construir soluções estruturantes para frear o crescimento da violência letal contra mulheres no país.
“Não podemos tratar o feminicídio apenas como estatística. É preciso oferecer políticas públicas de proteção e acolhimento. As Casas da Mulher Brasileira cumprem justamente essa função, reunindo em um único espaço atendimento jurídico, psicossocial, policial e de abrigamento emergencial”, destaca Denise.
Casa da Mulher Brasileira de Caxias do Sul
Além do projeto nacional, a deputada também atua diretamente na articulação para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul. Com um investimento de R$ 9,5 milhões do Governo Federal, o espaço será construído no bairro Sanvitto.
“Ter uma Casa da Mulher Brasileira em Caxias será um marco para toda a região. Tenho trabalhado para que o projeto avance, porque cada vida salva vale todo o esforço de articulação política”, ressalta a parlamentar.
Assessoria de Comunicação da deputada Denise Pessôa