Em resposta a crítica do governo Trump a decisões judiciais brasileiras, o ministro Alexandre de Moraes disse nesta quinta-feira, durante sessão no Supremo Tribunal Federal, práticas que atentem contra a soberania nacional e afirmou que o Brasil deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822.
“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou Moraes, que participou da sessão por videoconferência.
O magistrado ainda disse que todos os países-membros da ONU têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”. Ele ainda emendou que essas nações permanecem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas”.
Nesta semana, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar a presença do ministro do STF no País. Chamado de “Sem Censores em Nosso Território”, o texto prevê a proibição de entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada um “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão” contra cidadãos norte-americanos.
Em outra ofensiva, a plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media, grupo de comunicação do presidente Donald Trump, apresentaram na quarta-feira à Justiça americana uma ação contra Moraes acusando o magistrado de censura. O pedido foi negado no dia seguinte.
O ministro ainda agradeceu ao seu colega Flávio Dino pela mensagem de solidariedade divulgada mais cedo em suas redes. Segundo Moraes, o estado do Maranhão, governador por Dino antes dele assumir uma cadeira no Supremo, é um “exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania”.
