Após participar de uma acareação com Mauro Cid no Supremo Tribunal Federal, a defesa do general Walter Braga Netto voltou a pedir a revogação de sua prisão preventiva. O encontro entre os dois foi realizado nesta terça-feira (24) e marcou a primeira vez que Braga Netto esteve pessoalmente no STF desde sua prisão, em dezembro de 2024.
Os advogados argumentam que a fase de instrução do processo foi concluída, o que eliminaria o principal motivo para a manutenção da prisão. “Inexiste investigação ou ato instrutório a serem protegidos, de modo que se afasta o risco que fundamentou, inicialmente, a decretação da prisão cautelar”, afirma a petição apresentada ao ministro Alexandre de Moraes.
A defesa também ressaltou que Braga Netto cumpriu todas as medidas cautelares determinadas pelo STF enquanto esteve em Brasília para a acareação. “Portanto, diante do exposto e da falta de motivos para que subsista a prisão cautelar requer-se, nos termos do art. 316 do CPP, seja revogada a prisão preventiva imposta ao General Braga Netto, ainda que decretadas medidas cautelares alternativas”, diz outro trecho do documento.
Essa não foi a primeira tentativa de libertação do ex-ministro da Defesa. No último dia 10 de junho, a defesa já havia solicitado a revogação da prisão após a realização dos interrogatórios no processo que apura a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Durante a acareação, segundo interlocutores do processo, Mauro Cid apresentou versões que teriam recuado em relação a declarações anteriores. O objetivo do confronto foi esclarecer divergências nos depoimentos sobre a suposta trama golpista envolvendo militares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão sobre o novo pedido de soltura de Braga Netto ainda será analisada por Moraes, que conduz os processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, não há prazo definido para uma resposta do ministro.