O presidente da Argentina, Javier Milei, nomeou por decreto dois juízes para a Suprema Corte do país na terça-feira (25), o que abre uma nova crise para seu governo, já abalado pelo escândalo da criptomoeda $Libra. A nomeação ocorreu durante o recesso do Congresso. A medida é polêmica porque a Constituição argentina estabelece que novos juízes da Suprema Corte devem ser aprovados pelo Senado, assim como ocorre no Brasil.
Em 26 de fevereiro de 2025, o presidente Javier Milei usou o Decreto 137/2025 para nomear Manuel García Mansilla e Ariel Lijo ao Supremo Tribunal, alegando “urgência” devido às duas vagas não preenchidas desde 2023. A justificativa invocou o artigo 99 da Constituição, que permite nomeações temporárias durante o recesso legislativo.
García Mansilla, ligado a Opus Dei e crítico de direitos reprodutivos, foi empossado em cerimônia sigilosa, enquanto Lijo aguarda análise do pedido de licença. Parlamentares e autoridades questionaram a idoneidade do juiz federal Lijo, que foi acusado de conspiração, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. Lijo é criticado por não levar adiante 13 processos de corrupção, muitos envolvendo políticos de alto escalão.
A oposição denuncia a jogada como “golpe institucional”, já que o Senado, controlado por partidos contrários a Milei, vinha bloqueando as indicações. Até aliados de Milei, como o ex-presidente Mauricio Macri, criticaram o decreto de Milei. O presidente tem sido alvo de ataques por ter apoiado o investimento fraudulento em $Libras, que causou prejuízo a 40 mil pessoas.
Do Peronismo à UCR, críticas unem rivais
A União pela Pátria (UxP), maior bloco do Senado, classificou o decreto como “aberração autoritária” e prometeu rejeitar as nomeações. “Milei não é um rei. Quer impor juízes para garantir impunidade em casos como o da criptomoeda $LIBRA”, disparou a senadora Juliana Di Tullio. Até aliados do governo, como a UCR e o PRO, repudiaram a medida. A radical Guadalupe Tagliaferri alertou para “insegurança jurídica”, enquanto o PRO de Mauricio Macri emitiu nota tépida criticando a “falta de consenso”.
Para derrubar as nomeações, a UxP precisa de 37 senadores. Com 34 membros, depende de 3 votos de partidos menores. A estratégia, porém, é frágil: se o governo retirar as indicações, o Senado fica sem objeto de votação. Além disso, a rejeição pode não anular imediatamente as nomeações, deixando os juízes no cargo até o fim do mandato temporário.
Macri vs. Milei: a guerra fria no PRO e o tuíte da meia-noite
O ex-presidente Mauricio Macri tentou unir o PRO contra Milei, mas esbarrou em resistência interna. Em reunião tensa, aliados como o prefeito Guillermo Montenegro (ex-juiz e amigo de Lijo) rejeitaram assinar declaração crítica. Macri, frustrado, tuitou à meia-noite: “A nomeação por decreto prejudica a confiança na Justiça”. O gesto, porém, expôs fissuras: parte do PRO, incluindo o governador Ignacio Torres, prefere negociar com Milei para evitar isolamento eleitoral.
Macri também reagiu a denúncias de que sabotou licitação da hidrovia Paraná-Paraguai, feita por assessor de Milei. “É retaliação de Santiago Caputo [principal estrategista do presidente]”, disparou. O episódio dificulta alianças entre PRO e La Libertad Avanza (LLA) nas eleições de 2025.
Corte Suprema “antidireitos”: o que está em jogo
Com García Mansilla, a Corte passa a ter maioria alinhada a agendas conservadoras:
- Aborto: O novo juiz já se manifestou contra a legalização em 2018.
- Meio ambiente: Silêncio sobre mudanças climáticas, tema negado por Milei.
- Casos sensíveis: Em março, o tribunal revisará a condenação de Cristina Kirchner no caso Vialidad, o que pode inflamar o cenário político.
Analistas veem a manobra como tentativa de:
- Controlar o Judiciário para trancar investigações contra aliados e avançar reformas impopulares.
- Mobilizar a base com narrativa de “combate à velha política”, útil em ano eleitoral.
- Criar cortina de fumaça para desviar atenção da crise econômica e escândalos.
Aposta arriscada: entre a consolidação autoritária e o risco de impeachment
Apesar do apoio de setores midiáticos e do mercado financeiro, a crise elevou o tom do conflito institucional. Senadores da UxP avaliam pedir impeachment de Milei por “violação da Constituição”, mas falta apoio de 2/3 da Casa. Enquanto isso, o presidente segue desafiando o Congresso: “Se querem guerra, terão guerra”, ameaçou em rede social.
A posse de Lijo, prevista para 6 de março, promete acirrar ânimos. Se confirmada, a Corte terá 5 membros (todos homens), aprofundando a polarização em um país onde 62% desconfiam do Judiciário. Como comparou o sociólogo Andrés Malamud, “Milei joga xadrez com peças de dominó: derruba instituições, mas pode desmoronar com elas”.
