No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no último sábado (28/06), o Brasil aderiu a uma iniciativa da Espanha que reúne países comprometidos com a promoção da igualdade e o combate à discriminação. A declaração conjunta por mais direitos e dignidade para pessoas LGBTQIA+, assinada por outros treze países por meio de seus ministros das Relações Exteriores, defende a descriminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo e a promoção de políticas de diversidade.
Nas redes sociais, o Itamaraty informou que com o apoio à declaração o Brasil reafirma seu compromisso em atuar no plano multilateral para promover avanços e impedir retrocessos nos direitos da população LGBTQIA+. O comunicado da declaração menciona “os discursos e crimes de ódio e os retrocessos nos direitos das pessoas LGBTQIA+ que estão em proliferação atualmente”. Países como Cabo Verde, Colombia e Austrália manifestam-se pela rejeição a toda forma de violência, criminalização, estigmatização ou discriminação, que levam a violações dos direitos humanos.
A declaração ressalta a necessidade de medidas em favor da inclusão socio-laboral das pessoas LGBTQIA+, especialmente das pessoas trans. Também é lembrada a discriminação das pessoas LGBTQIA+ que estão dentro de grupos, comunidades e populações historicamente marginalizados, como povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, migrantes, pessoas idosas ou em situação de pobreza.
Para o senador Fabiano Contararo (PT-ES), a adesão do Brasil representa um avanço importante no enfrentamento à discriminação e à violência contra pessoas LGBTQIA+.
“O Brasil se junta a outras nações, como Espanha, Chile, Bélgica, Canadá, Portugal e Noruega, em defesa da dignidade humana, da igualdade de direitos e da promoção de políticas públicas que respeitem todas as formas de amor e identidade. Que este seja um importante passo em direção a um mundo mais justo e plural”, afirmou Contarato.
