O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar no plenário o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende o decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para o petista, a decisão foi tomada de maneira precipitada, sem diálogo com o colégio de líderes e sem reunião prévia com parlamentares.
Lindbergh afirmou que a decisão foi tomada “com estranheza”, destacando que a sessão ocorria em um dia de sessão virtual, quando a maior parte dos deputados não está presente em Brasília para discutir o tema. “É uma temeridade do presidente Hugo Motta pautar um tema de tamanha importância sem os deputados aqui em Brasília”, declarou.
O petista pediu uma discussão mais ampla sobre o assunto e disse que a derrubada do decreto sobre o IOF pode ter consequências diretas para a execução de programas sociais, afetando a população mais pobre.
“A derrubada do decreto significará automaticamente o contingenciamento de programas sociais, afetando os mais pobres”, afirmou. Lindbergh aponta que o governo federal precisaria cortar cerca de R$ 12 bilhões do orçamento sem a medida sobre o IOF.
A decisão de Hugo Motta de pautar o PDL pegou de surpresa tanto integrantes do Palácio do Planalto quanto deputados governistas e líderes da oposição na Câmara. O projeto apresentado pelo PL susta o decreto do governo federal que reajustou as alíquotas do IOF, uma medida que já havia sido adotada pelo Executivo para equilibrar as contas públicas.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), informou que a relatoria do PDL ficará sob a responsabilidade do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). Com a proposta de sustar o decreto do IOF, a discussão política no Congresso se intensificou, com críticas e defesas de ambos os lados.