O juiz federal Danilo Pereira Júnior declarou-se suspeito ao retornar à 13ª Vara Federal de Curitiba e atuar nos processos da Operação Lava Jato. A decisão foi formalizada em despacho assinado nesta segunda-feira (24), no qual o magistrado alega “foro íntimo” ao deixar os casos.
“Em razão de fatos supervenientes e com o retorno da atividade jurisdicional junto a esta 13ª Vara Federal, após convocação para atuar em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, declaro, por razões de foro íntimo, minha suspeição para atuar nos processos relacionados à Operação Lava Jato e feitos conexos”, afirma o juiz no despacho.
A decisão, no entanto, não surpreende quem já conhece o histórico do juiz. Reportagem do GGN revelou que, em maio de 2024, Danilo foi afastado da 13ª Vara de Curitiba por decisão do presidente do TRF-4, desembargador Fernando Quadros da Silva, sob a justificativa de convocação para atuar em auxílio à presidência do tribunal, após se tornar alvo de um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A medida ocorreu no mesmo contexto em que o CNJ instaurou processo administrativo disciplinar contra o próprio Danilo e os desembargadores Loraci Flores e Thompson Flores Lenz, todos do TRF-4, acusados de atuarem de forma coordenada para perseguir o então juiz Eduardo Appio, ou seja, o afastamento de Danilo foi estratégico para tirá-lo dos holofotes enquanto as denúncias eram analisadas.
Danilo e o caso Tony Garcia
Danilo também foi funcionário do Consórcio Garibaldi, aquele usado por Moro para prender o político e empresário Tony Garcia e usá-lo como “espião secreto” de maneira ilegal, por vários e vários anos.
Segundo Garcia, Danilo teria atuado ativamente na produção de delações forjadas e no monitoramento ilegal de alvos políticos. Parte desse material foi enviado em sigilo ao ministro Dias Toffoli, do STF, e, nos bastidores, provocou uma reação de blindagem institucional por parte do TRF-4.
Tony Garcia também apontou omissão do juiz em relação à conduta da juíza substituta Gabriela Hardt. Segundo ele, em 2021, Hardt foi informada de que Garcia havia atuado como espião a serviço de Moro e da força-tarefa, de forma ilegal. Mesmo ciente, a juíza não apenas deixou de tomar providências como atuou para invalidar os benefícios do acordo de colaboração. O caso só teve prosseguimento quando Eduardo Appio assumiu a 13ª Vara.
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