O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Carlos enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira 2, um pedido de liberdade condicional apresentado pela defesa do ex-deputado federal João Pedro.
Moraes garantiu a João Pedro, no início de outubro, a progressão ao regime semiaberto. O STF condenou o político em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Ele está preso desde 2 de fevereiro de 2023, um dia após o término de seu mandato. A pena chegou a ser perdoada por Carlos Eduardo, mas a Corte anulou o indulto.
Após conseguir o semiaberto, João Pedro começou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde detentos participam de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica. Ele busca, porém, obter a liberdade.
O livramento condicional é um instrumento para antecipar a concessão de liberdade, mediante o respeito a determinadas condições. O objetivo é promover, na parte final do cumprimento da pena de prisão, a readaptação do condenado ao meio social.
Moraes só deve se manifestar sobre a solicitação da defesa após receber o parecer da PGR.
