O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo (31) a visita da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A medida, no entanto, prevê que o carro da parlamentar seja revistado ao deixar a residência, em cumprimento à determinação de reforço na fiscalização. A visita ocorre na véspera do julgamento no qual Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto, após descumprir medidas cautelares. Na última semana, a Polícia Federal pediu autorização para manter vigilância constante dentro da residência, mas a Procuradoria-Geral da República foi contra. Moraes decidiu que agentes podem permanecer no terreno, mas não dentro da casa. Além disso, determinou que todos os veículos que saírem da propriedade passem por revista, incluindo o de Damares.
A senadora, que é pastora e amiga próxima da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, será a primeira visitante não pertencente à família ou ao grupo de advogados a passar pelo procedimento. Até então, apenas residentes e defensores do ex-presidente tinham acesso livre à casa, localizada no Condomínio Solar de Brasília. A medida reforça o controle para evitar eventuais tentativas de fuga ou descumprimento da prisão domiciliar.
O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista terá início na próxima terça-feira (2). O processo deve se estender até 12 de setembro, com etapas de sustentações orais, análise das provas e votação das penas em caso de condenação. O ex-presidente responde por crimes que podem somar até 40 anos de prisão, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aliados de Bolsonaro admitem que a condenação é o cenário mais provável, mas avaliam que a defesa ainda pode atuar na fase de dosimetria para reduzir o tempo de pena. Uma mudança mais significativa no quadro, segundo eles, só seria possível com uma eventual aprovação de anistia pelo Congresso, hipótese que divide os parlamentares e não tem consenso.
A presença de Damares às vésperas do julgamento é vista como demonstração de apoio ao ex-presidente, em um momento em que o cerco judicial se intensifica. Para Moraes, no entanto, a visita não representa risco, desde que acompanhada pelas medidas de fiscalização já impostas ao cumprimento da prisão domiciliar. As informações são da Folha de São Paulo.
