A Justiça de São Paulo determinou que Deltan Dallagnol pague R$ 135,4 mil ao presidente Lula (PT) por danos morais, após o uso de um slide em PowerPoint para ilustrar a denúncia contra o chefe de Estado brasileiro no caso do triplex do Guarujá.
A decisão, proferida na sexta-feira (25) pelo juiz Carlo Brito Melfi, dá um prazo de 15 dias para o pagamento. Caso descumpra, o ex-procurador poderá ser multado em 10% do valor e arcar com honorários advocatícios.
O valor inicial da indenização era de R$ 75 mil, fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, mas foi atualizado com correção monetária e juros. O processo já transitou em julgado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o último recurso apresentado pela defesa de Deltan em junho de 2023. A única possibilidade restante para Dallagnol é contestar a correção do valor.
A condenação se baseou no entendimento de que houve “excesso” na apresentação pública da denúncia e que Deltan feriu a honra e a reputação do presidente Lula.
Em 2016, o ex-procurador exibiu um gráfico em PowerPoint durante uma coletiva de imprensa, em que apresentava o mandatário como o “comandante” do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Na ocasião, os advogados do presidente alegaram que o ex-procurador cometeu abuso ao fazer juízo de culpa antes mesmo da abertura da ação penal, usando acusações que não estavam formalmente incluídas na denúncia. A exposição nacional e internacional do caso, segundo a defesa, ampliou o dano à imagem de Lula.
Após a condenação no caso do triplex, Lula foi preso e permaneceu detido por 580 dias. A pena, inicialmente de nove anos e seis meses, foi reduzida e posteriormente anulada pelo STF, que reconheceu nulidades no processo. Em 2021, o Supremo também declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro por parcialidade no julgamento.
